CGFAP- Coordenação Geral de Autorização de Uso e Gestão de
Fauna e Recursos Pesqueiros
COCFP – Coordenação de Geração de Conhecimento Faunísticos e
Pesqueiros
AVISOS E COMUNICADOS SISPASS Nº 001/2016
CARÁTER: PÚBLICO
TÓPICO ÚNICO:
AVISOS E COMUNICADOS
AOS CRIADORES
AMADORES DE PASSERIFORMES / ANILHAS DE ALUMÍNIO “IBAMA”
EM ESTOQUE DOS CRIADORES BLOQUEADAS
Senhores Usuários,
Inauguramos este informe, o qual objetiva esclarecer os
criadores
amadores de passeriformes de todo Brasil quanto à
regulamentação,
manejo e uso das aves silvestres da Ordem Passeriformes,
informando
a necessidade de atenção diária ao que for publicado neste
informativo,
a fim de esclarecer as dúvidas e questionamentos dos
criadores em
todo país, bem como possibilitar a informação por mais um
meio de
comunicação, além do sítio do IBAMA
(http://www.ibama.gov.br/servicos/sispass-criacao-amadora-depasseriformes-
da-fauna-silvestre-brasileira), órgãos estaduais e dos
atendimentos telefônicos.
Dessa forma, anunciamos que no último dia 16 de maio de 2016
foram
bloqueadas no SisPass 167.069 (cento e sessenta e sete mil e
sessenta
e nove) anilhas de alumínio dos estoques de criadores
amadores em
todo Brasil, por se tratar de anilhas inválidas desde
21.08.2013, quando
o IBAMA credenciou fábrica para a distribuição direta aos
criadores,
bem como em razão de motivo legal, ou seja, anilhas não
revalidadas
para utilização até 31 de julho de 2014, nos termos do art.
34, § 7º da
Instrução Normativa IBAMA nº 10/2011, devem ser entregues.
Assim, aos criadores na posse das anilhas bloqueadas
recomendamos
entregá-las no órgão estadual de sua região ou na unidade do
IBAMA
local mais próxima, a fim de serem baixadas dos estoques dos
criadores no SisPass e reencaminhadas ao IBAMA SEDE em
Brasília.
Agradecemos a compreensão de todos e sugerimos aos criadores
acessarem o SisPass frequentemente e tomar conhecimento dos
avisos
e comunicados publicados.
Atenciosamente,
Brasília, 2 de junho de 2016.
Coordenação de Geração de
Conhecimento dos Recursos
Faunísticos e Pesqueiros – COCFP
DBFLO / IBAMA SEDE
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